CRISES HUMANITÁRIAS – UM ESBOÇO ®

 

     Atualmente, pode-se afirmar que vivemos uma grande crise humanitária mundial. Segundo Stephen O’Brien, secretário de  assuntos humanitários da ONU (Organização das Nações Unidas), “enfrentamos a maior crise humanitária desde a criação das Nações Unidas”.  A ONU foi criada em 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele.  Assim como aconteceu na Segunda Guerra, as crises humanitárias atuais geram milhões de refugiados.

     Crise humanitária pode ser entendida como “uma situação de emergência, em que a vida de um grande números de pessoas encontra-se ameaçada e na qual recursos extraordinários de ajuda humanitária são necessários para evitar uma catástrofe ou pelo menos limitar as suas consequências” (Wikipedia). Caracterizada por privação de alimentos, abrigos, riscos à saúde, à segurança, ao bem estar e até risco de morte iminente, esta situação fere os princípios de “dignidade da pessoa humana”, contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). Como já mencionado, as crises humanitárias geram muitos refugiados, que buscam por uma vida digna em outro país.
     Refugiados são cidadãos que deixam seu país de origem devido a um temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas (Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, 1951). Há ainda os que fogem de guerras, desastres naturais e os apátridas  (pessoas que se encontram sem pátria, sem nacionalidade). Deslocados Internos são pessoas que deslocam-se dentro de seu próprio país, e mesmo que tenham fugido por razões análogas às dos refugiados, permanecem sob a proteção do próprio governo, até mesmo se for ele o motivo da fuga. Continuam com todos os seus direitos como cidadãos do país de origem.

     Em todo o planeta Terra existem 65,3 milhões de refugiados (ONU, 2017), dentre os quais, mais da metade provém apenas da Síria, Afeganistão e Somália. Conforme dados do Jornal Nexo, apenas três países respondem sozinhos pela acolhida de um quarto do total dessas pessoas: Turquia, Líbano e Paquistão, países que também não estão em situação muito favorável. O continente Europeu recebe apenas 6%, as Américas 12%. A Ásia e a Oceania juntas dão refúgio a 14% e a África, 29%. Fora o Oriente Médio, que recebe sozinho 30% dos refugiados.
     A existência de refugiados é milenar. Já na Antiguidade (por volta do século V a.C.), os hebreus passavam por grandes dificuldades devido a uma grande seca, e foram buscar condições de sobrevivência no Egito. Na Idade Média, homens livres em busca de proteção contra os Bárbaros, iam trabalhar em feudos distantes. Após a Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), milhões de pessoas ficaram desabrigadas, e a então entidade internacional máxima, a Liga das Nações, começou a organizar formas de lidar com os refugiados de guerra. Após a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), que gerou milhões de desabrigados (somente judeus eram 250.000), e também após a instituição da ONU (1945), foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), estabelecido em 1951, com a finalidade de dar proteção internacional aos refugiados e encontrar soluções permanentes. Para sanar possíveis falhas na ACNUR, em 1967 foi assinado em Nova Iorque um protocolo relativo ao Estatuto. O ACNUR presta assistência aos refugiados e aos deslocados, embora seu mandato original refira-se apenas aos refugiados. Tem como papel principal a supervisão das necessidades de proteção e abrigo, bem como a gerência dos campos.

Refugiados europeus após a Segunda Guerra Mundial

     Porém, com o passar dos anos, o fluxo de refugiados tornou-se uma situação fora de controle. Multidões caminham milhares de quilômetros, ou arriscam suas vidas em botes e barcos precários no Mar Mediterrâneo em busca de refúgio. Muitos acabam vítimas de traficantes de pessoas, que cobram caro para levá-los à Europa, e acabam por largar todos à própria sorte. Impossível saber quantos já perderam a vida nessa maratona desumana.  
     Percebe-se que a crise humanitária mundial hoje existente é causada por ações humanas, porque mesmo aquelas situações marcadas por desastres naturais, poderiam  ser amenizadas pela boa vontade dos governantes em criar políticas sociais que favoreçam os atingidos, e até
para evitar situações provocadas pela degradação do meio ambiente. Para citar alguns exemplos de países assolados em crises humanitárias, começamos pelo Sudão do Sul, que vive constantes disputas internas. Na Nigéria, há a militância da organização extremista Boko Haram. No Iemen, intermináveis conflitos. Já na Somália, a  razão da fome é uma grande seca e também a falta de um governo efetivo, além do movimento Al Shabaab, grupo radical islâmico vinculado a Al Qaeda. A crise na Síria foi provocada por uma  destruidora e sangrenta guerra civil, que já matou 11 milhões de habitantes, agravada pelo avanço do grupo extremista Estado Islâmico, que espalha terrorismo não somente na Síria, mas em vários países . 

Campo de refugiados sírios

     Todas essas crises ocorrem em países em desenvolvimento, localizados na África, Oriente Médio, Ásia e América Latina. Entre os países da América Latina, destacamos o Haiti, país mais pobre das Américas devido a um processo histórico e humilhante com a França e a conflitos internos. Após o grande terremoto de 2010 a situação agravou-se assustadoramente, originando uma crise humanitária sem precedentes e, consequentemente, milhares de refugiados que buscam trabalho em outros países para enviar dinheiro às famílias, que lá ficaram. Ainda na América Latina, convém lembrar da Venezuela, que vive o caos provocado por um governo ditatorial. Faltam alimentos, remédios, a inflação alcança níveis astronômicos e o desemprego é crescente. Fatos estes, que têm aumentado a força dos grupos criminosos, fazendo com que o tráfico de drogas cresça assustadoramente. 
     Mais alguns países que passam por crise humanitária são o Zimbábue, Sudão, Congo, Paquistão, Mianmar, Iraque, entre tantos outros. Segundo relatório da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), “há grandes dificuldades em levar assistência às pessoas, e a falta de atenção internacional quanto à doenças tratáveis causa a morte de quase cinco milhões de crianças ao ano. Os governos não fazem do acesso à saúde prioridade, ou veem intervenções das ONGs como suspeitas.”
     Acreditar que é possível encontrar soluções que resolvam todos os problemas originários das crises humanitárias é utopia. Porém, com o propósito de possibilitar aos refugiados a reconstrução de suas vidas com paz e dignidade, a ACNUR oferece três soluções para os refugiados:  
- repatriação voluntária;
- integração local;
-reassentamento em um terceiro país, caso seja impossível voltar ao seu país de origem ou permanecer no país de refúgio.
 Infelizmente, para milhões de refugiados e deslocados essas soluções ainda são intangíveis, principalmente a primeira delas. 

   Agravando a situação, temos os centros de acolhimento para refugiados lotados em diversos países, e há muita dificuldade em administrar tantos pedidos de asilo.  Também temos situações em que refugiados sobrevivem de subempregos ou em situação de rua nas grandes cidades, vivendo em condições pouco diferentes das que viviam em seu país. Milhões de crianças crescendo em campos de refugiados ou deslocados nunca saberão o que é infância, já não têm perspectiva de futuro, muitas não sobreviverão para contar a história. Enquanto não encontramos um meio de acabar com a intolerância, principal fator de conflitos em todos os lugares, ficamos imaginando em vão soluções a curto e longo prazo. A situação piora aceleradamente, e o que poderia ajudar ontem, hoje já tornou-se obsoleto.  O’Brien, já mencionado no início do texto, complementa seu pensamento com as seguintes palavras: “Sem um esforço global coletivo e coordenado, as pessoas simplesmente morrerão de fome.”

By Julie Christie do Brasil ®

REFERÊNCIAS:
www.bbc.com/portuguese/noticias/
www.nexojornal.com.br/expresso/2017/02/10
www.direitodiario.com.br/
www.msf.org.br/noticias/msf
www.brasil.elpais.com/brasil/2017/08/05
www.1.folha.oul.com.br/mundo/2017/03/18
www.cartacapital.com.br/internacional
www.istoe.com.br
www.g1.globo.com/mundo/noticia/
www.wikipedia.org/wiki/crise_humanit
www.oglobo.com/mundo
www.acnur.org/portugues/
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados,ONU, 1951.